POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A CapsHold Corp. ("nós", "nosso", "empresa") está comprometida em proteger sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

2. Informações que Coletamos

2.1. Informações Fornecidas por Você

Coletamos as seguintes informações quando você utiliza nossos serviços:

• Dados de Conta: Nome, endereço de e-mail, e outras informações fornecidas durante o cadastro
• Informações de Pagamento: Dados de cartão de crédito processados através de provedores terceirizados seguros (Stripe)
• Conteúdo da Cápsula: Textos, imagens, vídeos, áudios e documentos que você escolhe armazenar
• Metadados: Data de criação, data de abertura programada, tamanho dos arquivos, tipos de arquivo
• Informações de Destinatário: Nome e e-mail do destinatário da cápsula (quando aplicável)

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

Coletamos automaticamente certas informações quando você utiliza nossa plataforma:

• Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, ações realizadas
• Informações Técnicas: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e analisar o uso da plataforma
• Logs: Registros de atividades, erros e eventos de segurança

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para os seguintes propósitos:

• Fornecimento de Serviços: Criar e gerenciar sua conta, processar pagamentos, armazenar e proteger seu conteúdo
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades suspeitas
• Comunicação: Enviar notificações sobre sua conta, atualizações de serviço e informações importantes
• Melhorias: Analisar o uso da plataforma para melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Suporte: Responder a suas solicitações e fornecer suporte técnico
• Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes circunstâncias:

4.1. Provedores de Serviços

Podemos compartilhar informações com provedores de serviços terceirizados que nos auxiliam a operar nossa plataforma, incluindo:

• Provedores de pagamento (Stripe) para processar transações
• Provedores de hospedagem e armazenamento em nuvem (AWS S3)
• Serviços de autenticação (Clerk)
• Serviços de análise e monitoramento

Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger suas informações e utilizá-las apenas para os propósitos especificados.

4.2. Requisitos Legais

Podemos divulgar informações se exigido por lei, ordem judicial ou processo legal, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou dos nossos usuários.

4.3. Conteúdo da Cápsula

Importante:: O conteúdo armazenado em suas cápsulas é criptografado e não é acessível por nossa equipe ou terceiros, exceto nas circunstâncias legais mencionadas acima. Nem mesmo nós temos acesso ao conteúdo descriptografado das cápsulas.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger suas informações:

• Criptografia: Utilizamos criptografia de ponta a ponta (AES-256) para proteger o conteúdo das cápsulas
• Armazenamento Seguro: Dados armazenados em servidores seguros com redundância e backups regulares
• Acesso Restrito: Acesso aos dados limitado apenas a funcionários autorizados com necessidade de conhecimento
• Monitoramento: Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e tentativas de acesso não autorizado
• Atualizações de Segurança: Manutenção regular de sistemas e aplicação de patches de segurança
• Moderação de Conteúdo: Análise automatizada de conteúdo para detectar material proibido ou ilegal

Embora implementemos medidas de segurança rigorosas, nenhum sistema é 100% seguro. Você também é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e código de resgate.

6. Seus Direitos sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais que possuímos
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço
• Revogação de Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas circunstâncias
• Informação: Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você utiliza a plataforma
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências e configurações

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei:

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 2 anos após o encerramento
• Conteúdo da Cápsula: Mantido até a data de abertura programada e por até 30 dias após a abertura
• Dados de Pagamento: Mantidos conforme exigido por leis fiscais e regulatórias
• Logs e Metadados: Mantidos por até 1 ano para fins de segurança e conformidade

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a transferência de suas informações para esses países. Garantimos que essas transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD e que medidas adequadas de proteção sejam implementadas.

10. Proteção de Menores

Nossos serviços são destinados a usuários com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

• Notificação na plataforma
• E-mail para o endereço associado à sua conta
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta página

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

12. Contato e Encarregado de Dados

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail de Privacidade: [email protected]
• E-mail Geral: [email protected]
• Encarregado de Dados (DPO): [email protected]

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação aplicável.